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Depositphotos Quem repassa o conteúdo postado também será punido O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente quem compartilha na internet e em redes sociais comentários ofensivos à...
Rovena Rosa/Agência Brasil Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna crime induzir, instigar ou auxiliar o suicídio ou a automutilação de mulheres em...
Agência alertou ministro Cristiano Zanin do STF, responsável pela liberação irrestrita do acesso à internet The post Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF appeared first on InfoMoney.
Número de eleitores fora do país cresceu 358% desde 2010 The post Quase 1 milhão de brasileiros no exterior poderão votar nas eleições appeared first on InfoMoney.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre medidas urgentes que foram solicitadas nas investigações do caso Master...
Desde a vacância do cargo, o diretor de Relações Institucionais e Assuntos Associativos do Ibram, Pablo Cesário, atuava também como presidente interino The post Conselho do Ibram nomeia Rodrigo de Azeredo Santos para...
Programa prevê compra de débitos com até 90% de desconto, retirada do nome de inadimplentes dos cadastros de restrição e renegociação direta com o Tesouro Nacional The post Governo lança Desenrola 3.0 mirando...
Entenda quando as plataformas sairão do ar, como ficará a devolução dos saldos, as punições previstas e os impactos para apostadores, empresas e clubes The post Tem dinheiro em bets? Veja perguntas e...
Pesquisa do Senado divulgada nesta semana estima que 38% das mulheres com deficiência no país (cerca de 4 milhões de pessoas) já sofreram algum tipo de violência doméstica, mas mais de 80% delas...
Foi publicada na quarta-feira (23) a Lei 15.516, de 2026, que institui um protocolo nacional para integrar o atendimento — por órgãos de saúde e segurança pública — a vítimas de estupro e outras violências...
Levantamento Quaest ouviu 900 eleitores do Estado, de 20 a 23 de setembro; margem de erro é de 3 pontos percentuais
Quaest em RO: Flávio Bolsonaro, 53%; Lula, 19%; Augusto Cury, 4%; Ronaldo Caiado, 3%; Renan Santos, 2% Reprodução/acervo pessoal Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (24) mostra como está a disputa pela Presidência da...
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