14/07/2026
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024, que traz essa regra, é um dos oito projetos na pauta da reunião...
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas autorizações para rádios comunitárias e rádios FM em vários estados...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à Justiça do Trabalho, em 1934. Hoje, os...
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinformação do Senado. O reconhecimento nacional chega no momento em...
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Trata-se de uma base de informações sobre programas,...
O Senado vai analisar novamente um projeto de lei que altera as regras do seguro rural. O projeto (PL 2.951/2024) já havia sido aprovado pelos senadores, mas retorna à Casa porque foi alterado...
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa, a respeito da decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho...
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