Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Depositphotos Quem repassa o conteúdo postado também será punido O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente quem compartilha na internet e em redes sociais comentários ofensivos à...
Rovena Rosa/Agência Brasil Autora diz que violência psicológica gera colapso psíquico nas mulheres O Projeto de Lei (PL) 2493/26 torna crime induzir, instigar ou auxiliar o suicídio ou a automutilação de mulheres em...
Levantamento da Quaest ouviu 900 eleitores de 20 a 23 de setembro; a margem de erro é de 3 pontos percentuais
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia para a atuação nos processos de aprendizagem. A norma...
A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete. A lei que confere o título à cidade de 365 mil habitantes está em vigor após...
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A homenagem foi oficializada pela Lei 15.515, sancionada sem vetos e publicada no Diário...
O petista e o candidato do PL não devem comparecer ao evento da emissora, em 1º de outubro
Campanha de petista pede para que seja esclarecido se houve recurso estrangeiro para influenciar eleições
Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão após escrever a expressão “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo
O etanol ganhou espaço no debate político nas últimas semanas, após o aumento temporário da mistura obrigatória do biocombustível na gasolina de 30% para 32% colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (23), que, se eleito, criará um fundo para pagar parte da dívida pública e para ajudar a reduzir a dívida das...
Tarcísio de Freitas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Barueri. Reprodução/TV Globo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu nesta terça-feira (22) universalizar o saneamento básico nos 371...
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