Round Hill processa Anthropic e Suno por uso de músicas no treinamento de IA

Editora musical afirma que centenas de canções foram usadas no treinamento de sistemas de inteligência artificial e estima que futuras indenizações podem chegar ou superar US$ 1 bilhão.

A disputa entre a indústria da música e as empresas de inteligência artificial ganhou um novo capítulo nos Estados Unidos. A Round Hill Music, editora independente de direitos autorais, entrou com ações contra a Anthropic e a Suno na Justiça federal da Califórnia, alegando que as duas empresas utilizaram indevidamente músicas protegidas para treinar seus sistemas de inteligência artificial.

Segundo a editora, pelo menos 500 composições controladas por ela teriam sido utilizadas no treinamento das tecnologias das duas empresas. Entre as obras citadas estão músicas associadas a artistas como James Brown, The Kinks e Goo Goo Dolls.

A Round Hill afirma que poderá ampliar o número de obras incluídas nos processos para 10 mil ou mais composições.

Caso isso ocorra, a empresa estima que as indenizações potencialmente buscadas poderão se aproximar ou ultrapassar US$ 1 bilhão.

É importante ressaltar que essas acusações fazem parte dos processos apresentados pela Round Hill e ainda precisam ser analisadas pela Justiça. Não há, neste momento, decisão judicial definitiva estabelecendo responsabilidade da Anthropic ou da Suno.

Anthropic é acusada de utilizar letras para treinar Claude

No processo contra a Anthropic, a Round Hill afirma que a empresa utilizou letras de pelo menos 500 músicas para ajudar no treinamento do Claude, sistema de inteligência artificial desenvolvido pela companhia.

A alegação envolve o uso de material protegido por direitos autorais como parte do processo de treinamento de modelos capazes de interpretar comandos e produzir respostas.

Para a editora, a utilização das letras sem autorização representa uma violação dos direitos relacionados às obras.

O processo coloca novamente em discussão uma questão ainda não completamente definida pela legislação americana: em quais circunstâncias o treinamento de modelos de inteligência artificial pode utilizar conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização dos titulares?

Suno enfrenta acusação semelhante

A Round Hill também abriu processo contra a Suno, empresa especializada em geração de música por inteligência artificial.

A acusação é de que a plataforma teria utilizado as mesmas obras musicais para treinar seu sistema de geração de conteúdo musical.

A diferença em relação ao caso da Anthropic está na própria finalidade das tecnologias.

Enquanto o Claude é um modelo de inteligência artificial generativa voltado principalmente para linguagem e interação com usuários, a Suno desenvolve ferramentas capazes de produzir música a partir de comandos.

Isso aumenta a preocupação dos detentores de direitos autorais porque a tecnologia pode produzir novos conteúdos que se aproximem de estilos, estruturas ou características presentes no material utilizado no treinamento.

Round Hill fala em milhares de composições

A dimensão potencial dos processos é um dos pontos que mais chama atenção.

A Round Hill informou à Justiça que poderá incluir 10 mil ou mais composições nas ações.

Se essa ampliação ocorrer e as alegações forem acolhidas em valores elevados, a disputa poderia atingir cifras superiores a US$ 1 bilhão, segundo a própria editora.

O número, porém, representa uma estimativa potencial de indenização e não uma condenação já determinada pela Justiça.

O valor final de eventual reparação dependeria de diversos fatores, incluindo quais obras seriam consideradas envolvidas, a natureza das violações eventualmente reconhecidas e os critérios utilizados pelo tribunal para calcular os danos.

CEO diz que pretende levar casos a julgamento

O presidente-executivo da Round Hill, Josh Gruss, afirmou que a empresa pretende levar os processos até julgamento e buscar responsabilização das companhias.

A posição indica que a editora não pretende, ao menos neste momento, tratar as disputas apenas como uma negociação privada de licenciamento.

O objetivo declarado é defender a remuneração de compositores e artistas cujas obras estejam sob administração da empresa.

Anthropic e Suno não haviam respondido imediatamente aos pedidos de comentário feitos pela Reuters sobre os processos.

Anthropic já enfrenta outras ações

O processo da Round Hill não é o primeiro enfrentado pela Anthropic envolvendo direitos autorais.

A empresa já foi alvo de ações de grandes companhias da indústria musical, incluindo a Universal Music Group (UMG) e a BMG Rights Management, relacionadas ao suposto uso de letras de músicas no treinamento de sistemas de inteligência artificial.

A Anthropic também esteve no centro de uma disputa envolvendo autores de livros.

No ano anterior, a empresa concordou em pagar US$ 1,5 bilhão para resolver uma ação coletiva movida por um grupo de autores. O acordo, entretanto, pertence a um processo diferente e não significa que as novas acusações da Round Hill estejam resolvidas.

Suno também está na mira das gravadoras

A Suno igualmente enfrenta disputas no setor musical.

A Universal Music Group e a Sony Music já moveram processos contra a empresa relacionados ao treinamento de sua inteligência artificial.

Com isso, a disputa deixa de ser um episódio isolado e passa a fazer parte de um confronto mais amplo entre desenvolvedores de IA e proprietários de conteúdo protegido.

O grande debate: treinamento de IA é uso permitido?

No centro dessas disputas está uma questão jurídica que pode ter consequências para toda a indústria tecnológica.

Empresas de inteligência artificial precisam de grandes quantidades de dados para desenvolver seus modelos. Esses dados podem incluir textos, imagens, músicas, códigos e outras formas de conteúdo.

Os detentores de direitos autorais, por outro lado, argumentam que o fato de uma obra estar disponível em formato digital não significa que ela possa ser utilizada livremente para treinar sistemas comerciais.

A discussão envolve conceitos como fair use, licenciamento, reprodução, transformação de conteúdo e remuneração dos titulares.

A resposta dos tribunais americanos poderá estabelecer precedentes importantes para o desenvolvimento de modelos de IA.

Música pode se tornar um dos campos mais disputados

O setor musical possui uma característica que torna a disputa particularmente sensível.

As músicas envolvem diferentes camadas de direitos: composição, letra, gravação, interpretação e distribuição.

Uma mesma obra pode envolver compositores, editoras, artistas, gravadoras e outros titulares.

Por isso, a utilização de músicas no treinamento de sistemas de IA pode gerar disputas envolvendo diferentes grupos de direitos.

A tecnologia também permite criar músicas novas a partir de comandos simples, o que aumenta a preocupação sobre eventual substituição de conteúdos licenciados por conteúdos gerados artificialmente.

Impacto econômico pode ultrapassar a indústria musical

O resultado dessas ações pode afetar muito mais do que Anthropic, Suno e Round Hill.

Se os tribunais estabelecerem que determinados usos de obras protegidas exigem autorização ou pagamento, empresas de inteligência artificial poderão enfrentar custos maiores para treinar seus modelos.

Isso pode estimular novos mercados de licenciamento de dados e conteúdo para treinamento de IA.

Por outro lado, decisões que reconheçam maior liberdade para utilização de obras no treinamento podem reduzir custos para desenvolvedores, mas também provocar novas discussões sobre remuneração de artistas, escritores, músicos e outros criadores.

Uma disputa que pode definir o mercado de IA

Os processos da Round Hill contra Anthropic e Suno chegam em um momento em que dezenas de ações judiciais discutem a relação entre inteligência artificial e propriedade intelectual.

O conflito coloca dois interesses econômicos em lados diferentes: de um lado, empresas que precisam de grandes volumes de dados para desenvolver novas tecnologias; de outro, criadores e titulares que defendem o direito de controlar e monetizar suas obras.

A Justiça americana terá papel importante na definição dos limites desse novo mercado.

Mais do que uma disputa envolvendo algumas centenas de músicas, o caso pode contribuir para definir quanto custa utilizar conteúdo protegido no desenvolvimento da próxima geração de inteligência artificial.

Fonte: Reuters e documentos judiciais citados na reportagem.