Organizações pedem a Flávio Dino investigação sobre lista encontrada na casa de Ciro Nogueira

Segundo título:
Entidades querem esclarecer se nomes e números encontrados pela PF em churrasqueira têm relação com distribuição de recursos públicos

Um grupo formado por organizações que acompanham a transparência e a aplicação dos recursos públicos pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a apuração de uma lista encontrada pela Polícia Federal na residência do senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O documento foi localizado durante a quinta fase da Operação Compliance Zero, realizada em maio, e contém o título “Câmara”, acompanhado de primeiros nomes de pessoas e números que, segundo a Polícia Federal, podem representar valores. A PF ainda não estabeleceu, no material divulgado, qual seria o significado das anotações nem confirmou uma relação entre os nomes e eventual distribuição de recursos públicos.

O pedido de investigação foi apresentado pela Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas. As entidades querem que o conteúdo seja analisado para verificar se existe alguma relação com a destinação de emendas parlamentares ou com mecanismos associados ao chamado “Orçamento Secreto”.

O que a Polícia Federal encontrou

De acordo com o relatório da PF, os investigadores localizaram na churrasqueira da residência de Ciro Nogueira documentos que, segundo o depoimento de uma funcionária, teriam sido entregues pelo próprio senador para serem queimados.

A funcionária relatou que os papéis seriam antigos ou sem utilidade, mas a queima não teria ocorrido por falta de tempo. O relatório policial não informa quando teria ocorrido a suposta orientação para que os documentos fossem destruídos.

Entre os materiais estava uma folha manuscrita com a palavra “CÂMARA” e uma relação de nomes acompanhados por números.

A lista registrada no relatório contém:

A própria Polícia Federal tratou as identificações como possibilidades. No relatório, os investigadores apontaram que “Arthur” poderia ser uma referência a Arthur Lira, enquanto “Hugo” poderia corresponder a Hugo Motta. Também foram levantadas possíveis correspondências para Elmar Nascimento, Doutor Luizinho, Adolfo Viana e Isnaldo Bulhões.

A PF, porém, registrou que o significado dos números ainda precisava ser esclarecido.

Organizações querem esclarecer possível relação com emendas

No pedido encaminhado a Flávio Dino, as entidades argumentam que a associação entre os nomes e os números merece investigação para verificar se o documento poderia estar relacionado à repartição de recursos do Orçamento da União.

As organizações mencionam especificamente o chamado “Orçamento Secreto”, expressão usada para designar mecanismos de distribuição de emendas parlamentares que foram considerados incompatíveis com as exigências de transparência pelo STF.

O pedido, entretanto, não significa que as entidades tenham comprovado que a lista representa pagamentos ou distribuição irregular de emendas. A intenção declarada é justamente solicitar uma investigação para esclarecer a origem, o significado e o contexto das anotações.

Por que Flávio Dino recebeu o pedido?

Flávio Dino é responsável no STF por processos relacionados à transparência e à execução das emendas parlamentares. Por esse motivo, as organizações escolheram encaminhar o pedido ao ministro.

As entidades querem que os documentos apreendidos sejam analisados dentro das investigações já existentes, caso seja identificada conexão entre o conteúdo da lista e os fatos investigados.

A medida também busca esclarecer se os números anotados correspondem efetivamente a valores, como levantado preliminarmente pela PF, ou se possuem outro significado.

Lista não comprova, por si só, pagamento ou irregularidade

Um ponto importante do caso é que a existência da lista não comprova, isoladamente, que os parlamentares citados tenham recebido valores ou participado de qualquer irregularidade.

Os próprios investigadores utilizaram termos como “provavelmente” e “possivelmente” ao tentar identificar os nomes e interpretar os números encontrados no papel.

Além disso, alguns nomes permanecem sem identificação definitiva. A investigação deverá determinar quem escreveu o documento, quando ele foi produzido, o que os números representam e qual seria a eventual relação entre as pessoas mencionadas.

O que dizem os parlamentares citados

Os parlamentares mencionados ou apontados pela PF como possíveis correspondências negaram conhecimento ou relação com a anotação.

A assessoria de Arthur Lira informou que o ex-presidente da Câmara desconhece o documento e não pode responder por um registro que não reconhece.

Hugo Motta, atual presidente da Câmara, classificou como absurda qualquer associação de seu nome a ilícitos com base em um documento que chamou de apócrifo. Segundo sua assessoria, ele afirmou desconhecer o conteúdo e declarou confiar nas autoridades responsáveis pela investigação.

Elmar Nascimento também repudiou a associação de seu nome ao documento e afirmou não ter relação política com Ciro Nogueira.

As assessorias de Ciro Nogueira, Doutor Luizinho e Isnaldo Bulhões foram procuradas nas informações divulgadas sobre o caso, e o espaço permanece aberto para manifestações dos envolvidos.

Relação com o caso Banco Master

A apreensão ocorreu no contexto da Operação Compliance Zero, investigação que envolve o caso Banco Master e que passou a tramitar no STF.

A divulgação do documento ocorreu após a retirada de sigilo de partes dos procedimentos relacionados ao caso. A imprensa teve acesso ao relatório policial que descreve a busca realizada na residência de Ciro Nogueira.

A documentação encontrada deverá ser analisada no contexto mais amplo da investigação. A simples presença do papel na residência do senador, entretanto, não estabelece automaticamente uma conexão entre os nomes registrados e eventuais irregularidades envolvendo emendas parlamentares.

O que acontece agora?

O pedido apresentado pelas organizações busca provocar uma análise específica sobre o documento e sua eventual relação com a aplicação de recursos públicos.

Caso a solicitação seja acolhida, poderão ser determinadas diligências para identificar a origem da lista, interpretar os números registrados e verificar se existe conexão com outros elementos já reunidos nas investigações.

A apuração poderá esclarecer se o documento possui relação com emendas parlamentares, se os números correspondem efetivamente a valores e quem seriam as pessoas mencionadas.

Até que essas questões sejam esclarecidas, não é possível afirmar que os nomes e números encontrados representem pagamentos, propinas ou distribuição irregular de recursos públicos.

Conclusão

A descoberta de uma lista com nomes e números na churrasqueira da residência de Ciro Nogueira abriu uma nova frente de questionamentos dentro das investigações relacionadas ao caso Banco Master.

As organizações Transparência Internacional – Brasil, Transparência Internacional e Associação Contas Abertas pediram a Flávio Dino que o conteúdo seja investigado para verificar uma possível conexão com a distribuição de recursos orçamentários.

A Polícia Federal, até o momento, registrou apenas que os números provavelmente representam valores e que alguns nomes podem corresponder a parlamentares. O significado exato das anotações e sua eventual relação com emendas parlamentares ainda dependem de esclarecimentos.

Fonte: Polícia Federal, informações divulgadas no âmbito da Operação Compliance Zero e manifestações dos parlamentares citados.