
Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão após escrever a expressão “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão após escrever a expressão “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo

O etanol ganhou espaço no debate político nas últimas semanas, após o aumento temporário da mistura obrigatória do biocombustível na gasolina de 30% para 32% colocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em lados opostos da discussão. Enquanto...

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (23), que, se eleito, criará um fundo para pagar parte da dívida pública e para ajudar a reduzir a dívida das pessoas. Segundo ele, os recursos viriam de novas receitas, envolvendo petróleo, imóveis e...

Tarcísio de Freitas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Barueri. Reprodução/TV Globo O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prometeu nesta terça-feira (22) universalizar o saneamento básico nos 371 municípios atendidos pela Sabesp até 2029. Segundo ele, a meta está prevista no...

PPSA apresentou pré-edital no mesmo dia em que MME publicou portaria que finaliza as regulamentação do certame

O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há níveis seguros de exposição ao amianto crisotila, mineral comprovadamente cancerígeno

A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril. A intenção é disseminar a cultura da empresa júnior por meio de uma série de eventos, incentivando o empreendedorismo jovem...

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509, sancionada nesta segunda-feira (21) pela Presidência da República, altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935, de 1994) e determina a prescrição em cinco anos, contados a partir...

Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508, sancionada pela Presidência da República. A nova lei tem origem em projeto apresentado pelo Poder Executivo (PL 1.663/2022) e aprovado pelo Senado no inicio de...

Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União. Uma das mudanças permite aos conselhos seccionais a criação de diretorias temporárias para tratar...
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