O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta 5ª feira (18.jun.2026), em São Paulo, o plano de urgência de segurança pública “Brasil sem Medo”.
O pacote reúne 12 propostas voltadas ao combate ao crime organizado, endurecimento da legislação penal e ampliação dos investimentos em segurança, incluindo medidas como a classificação de facções como organizações narcoterroristas, a redução da maioridade penal e a construção de novos presídios federais.
O evento contou com a participação dos senadores Sergio Moro (PL-PR) e Guilherme Derrite (PP-SP), que colaboraram na elaboração das propostas e defenderam mudanças na legislação penal, reforço do sistema prisional e maior integração das forças de segurança.
Ao apresentar o programa, Flávio afirmou que o país precisa adotar uma postura mais rigorosa no combate ao crime organizado e prometeu implementar as medidas logo no início de um eventual governo a partir de 2027. Leia a íntegra (PDF – 3 MB).
Eis as 12 propostas do plano de Flávio:classificar facções como “terrroristas”: enquadrar PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas;
reduzir maioridade penal: reduzir a maioridade penal para 16 anos e responsabilizar adolescentes a partir dos 14 anos por crimes hediondos;
tropas de elite em fronteiras: criar um Sistema Nacional de Fronteiras para combater o tráfico de drogas e armas;
construir mais presídios: construir cinco novos presídios federais e ampliar a capacidade do sistema penitenciário;
castração química: aplicar a medida em condenados por estupro e abuso sexual infantil;
combater o feminicídio: ampliar o monitoramento de agressores e endurecer penas para crimes contra mulheres;
reprimir o tráfico de cocaína: reforçar a fiscalização em portos e rotas utilizadas pelo tráfico internacional;
gastar mais em segurança: ampliar os investimentos federais em segurança pública;
usar reconhecimento facial: criar um sistema nacional de reconhecimento facial e videomonitoramento integrado;
apoiar familiares de vítimas: priorizar vítimas de crimes e seus familiares em políticas de assistência;
restringir progressão de regime: acabar com a progressão de regime para condenados por crimes hediondos;
aumentar penas: endurecer penas para roubo, furto e receptação de celulares.
Uma das principais propostas apresentadas foi a classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas. Segundo Flávio, PCC (Primeiro Comando da Capital), Comando Vermelho, milícias e outros grupos que dominam territórios e impõem o medo à população passariam a ser tratados como ameaças à segurança nacional.
O pré-candidato também defendeu a redução da maioridade penal e a ampliação da presença do Estado nas fronteiras. Entre as medidas anunciadas estão a criação de uma tropa de elite para atuar na fiscalização de fronteiras e o reforço da integração entre Forças Armadas, polícias federais e forças estaduais.
Na área prisional, Flávio propôs a construção de 5 novos presídios federais de segurança máxima inspirados no modelo adotado em El Salvador. Segundo ele, as unidades seriam destinadas ao isolamento de líderes de facções e presos considerados de alta periculosidade.
O plano ainda prevê o aumento dos investimentos federais em segurança pública, a implantação de um sistema nacional de reconhecimento facial e o endurecimento das regras para progressão de regime e benefícios penais.
Durante o evento, Moro afirmou que as propostas representam uma mudança de postura na área de segurança pública e defendeu o fortalecimento do combate ao crime organizado. O senador também criticou políticas de desencarceramento e defendeu o cumprimento efetivo das penas impostas pela Justiça.
Derrite destacou a necessidade de ampliar a integração entre forças de segurança, reforçar a fiscalização das fronteiras e combater financeiramente as organizações criminosas. O parlamentar também citou programas adotados em São Paulo, como o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica e o uso de sistemas de reconhecimento facial.
Ao longo da apresentação, Flávio, Moro e Derrite fizeram críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao partido pela condução da política de segurança pública do governo federal. Os três defenderam mudanças legislativas e maior rigor no combate à criminalidade.
