Dario Durigan busca diálogo com Malan e Arminio Fraga em meio à pressão sobre a dívida pública

Ministro da Fazenda tenta ouvir economistas ligados à política econômica do governo FHC enquanto governo discute juros, dívida e sustentabilidade das contas públicas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, buscou abrir uma rodada de conversas com dois nomes de destaque da política econômica brasileira: Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e Arminio Fraga, que presidiu o Banco Central entre 1999 e 2002.

A iniciativa ocorre em um momento de forte atenção do mercado à trajetória da dívida pública, ao custo de financiamento do Tesouro Nacional e à necessidade de construir uma trajetória considerada sustentável para as contas do governo.

Segundo informações divulgadas à época, as conversas com Malan e Arminio ainda não estavam formalmente agendadas. O objetivo atribuído a Durigan era ouvir avaliações sobre a condução econômica e, especialmente, sobre a agenda fiscal para os próximos anos.

Durigan amplia diálogo com economistas de diferentes correntes

A aproximação com Malan e Arminio faz parte de uma sequência de encontros do ministro com economistas de diferentes posições no debate econômico.

Antes da tentativa de contato com os dois ex-integrantes do governo FHC, Durigan havia se reunido em São Paulo com Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no primeiro governo Lula, além de manter conversas com outros economistas e representantes do mercado financeiro.

Em declaração posterior, Durigan afirmou que não vê dificuldade em conversar com economistas de diferentes campos quando considera que eles podem contribuir para o debate econômico.

Segundo o ministro, esse tipo de diálogo pode ajudar a aperfeiçoar propostas e ampliar a discussão sobre as medidas necessárias para o país.

Malan e Arminio representam uma escola econômica associada ao Plano Real

A eventual conversa com Pedro Malan e Arminio Fraga tem peso simbólico porque os dois participaram de uma fase importante da política econômica brasileira.

Malan comandou o Ministério da Fazenda durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso e esteve à frente da política econômica no período de consolidação do Plano Real.

Arminio Fraga presidiu o Banco Central entre 1999 e 2002, período marcado pela adoção do regime de metas de inflação, câmbio flutuante e preocupação com a estabilidade macroeconômica.

Por isso, a aproximação coloca no mesmo debate visões econômicas que, em diferentes momentos, estiveram associadas a maior ênfase em disciplina fiscal, controle da inflação e sustentabilidade das contas públicas.

A eventual reunião, entretanto, não significaria necessariamente adoção das propostas defendidas pelos dois economistas.

Custo da dívida preocupa Fazenda

O movimento de Durigan ocorre em paralelo às discussões sobre o custo de financiamento do governo.

Em agosto, o ministro afirmou que as taxas de juros de longo prazo pagas pelo Tesouro para rolar a dívida estavam muito elevadas e classificou o nível como um problema que precisa ser enfrentado.

O custo da dívida é particularmente relevante porque juros elevados aumentam a despesa financeira do governo e podem dificultar a estabilização da relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto.

Dados do Banco Central permitem acompanhar a chamada taxa de juros implícita da dívida pública, indicador que considera a composição do endividamento e o custo efetivamente associado ao estoque da dívida. A autoridade monetária mantém uma série histórica específica para esse indicador.

Por que os juros da dívida são tão importantes?

A questão fiscal não se resume ao tamanho nominal da dívida.

O governo precisa administrar simultaneamente o estoque de títulos, os prazos de vencimento, a composição dos papéis e as taxas de juros utilizadas para financiar ou refinanciar o passivo.

Quando o custo médio aumenta, uma parcela maior dos recursos públicos precisa ser direcionada ao pagamento de juros.

Isso reduz o espaço disponível para outras despesas e aumenta a importância de uma trajetória fiscal capaz de evitar uma deterioração adicional da percepção de risco.

É justamente nesse ponto que a discussão sobre juros, resultado primário e dívida pública se conecta.

Governo fala em continuidade do arcabouço fiscal

Durigan também passou a defender publicamente a continuidade do atual regime fiscal em um eventual próximo mandato de Lula.

Em declaração posterior, o ministro afirmou que o governo pretende manter o arcabouço fiscal e avançar no controle das despesas, além de buscar resultados primários mais fortes a partir de 2027.

O debate, portanto, envolve não apenas aumentar receitas, mas também discutir o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias e a sustentabilidade do orçamento.

Em agosto, Durigan afirmou que o país precisaria avançar em direção a superávits primários recorrentes e apontou o controle das despesas obrigatórias como uma das frentes para reduzir as pressões sobre os juros.

O desafio é transformar discurso fiscal em medidas concretas

A aproximação com economistas de diferentes correntes ocorre em um momento no qual o governo precisa responder a uma questão central: como reduzir a pressão sobre a dívida sem comprometer as políticas públicas e os investimentos?

Não existe uma única medida capaz de resolver essa equação.

O debate passa por despesas obrigatórias, benefícios tributários, regras fiscais, crescimento econômico, arrecadação, investimentos e custo dos juros.

Além disso, uma eventual redução das taxas de mercado depende não apenas das decisões do governo, mas também das expectativas dos investidores, da inflação, da política monetária e das condições internacionais.

Diálogo não significa mudança imediata de política econômica

A possível conversa com Malan e Arminio deve ser interpretada como parte de uma estratégia de ampliação do diálogo econômico.

Até porque as reuniões inicialmente divulgadas ainda não estavam confirmadas. Posteriormente, Durigan afirmou que conversava normalmente com economistas de diferentes correntes e considerou exagerada a repercussão em torno da possibilidade de encontros com os dois nomes.

Assim, o fato mais relevante não é uma eventual mudança imediata na política econômica, mas a tentativa de ampliar o debate sobre os caminhos para as contas públicas.

O que isso significa para o mercado?

Para investidores, a questão central está menos nos nomes consultados pelo ministro e mais na capacidade do governo de apresentar medidas capazes de melhorar a trajetória fiscal.

Uma percepção de maior disciplina nas contas públicas pode influenciar as expectativas sobre inflação, juros futuros, câmbio e custo de financiamento do Tesouro.

Por outro lado, dúvidas sobre a trajetória da dívida podem aumentar o prêmio exigido pelos investidores para comprar títulos públicos de prazo mais longo.

Esse mecanismo ajuda a explicar por que a discussão fiscal tem impacto direto sobre empresas, famílias, crédito e mercado financeiro.

O que o investidor deve acompanhar

Entre os principais pontos a serem observados estão:

• evolução da dívida pública em relação ao PIB;

• resultado primário do governo;

• crescimento das despesas obrigatórias;

• custo médio de financiamento do Tesouro;

• juros futuros;

• inflação e expectativas inflacionárias;

• cumprimento das regras do arcabouço fiscal;

• medidas de revisão de benefícios tributários;

• propostas para aumentar receitas ou reduzir despesas.

A combinação desses fatores será determinante para avaliar a trajetória das contas públicas e o ambiente de juros no Brasil.

Conclusão

A tentativa de Dario Durigan de conversar com Pedro Malan e Arminio Fraga ocorre em um momento em que a política fiscal voltou a ocupar posição central no debate econômico brasileiro.

A iniciativa amplia o diálogo do Ministério da Fazenda com economistas que possuem trajetórias e visões distintas sobre política econômica. Ao mesmo tempo, o governo vem defendendo a continuidade do arcabouço fiscal e medidas de controle das despesas como parte da estratégia para melhorar a sustentabilidade das contas e criar condições para juros menores.

Para o mercado, porém, o ponto decisivo continuará sendo a execução das medidas. O comportamento da dívida, do resultado primário, das despesas e dos juros deverá determinar se o discurso de sustentabilidade fiscal se transforma em uma trajetória efetivamente mais previsível para as contas públicas.

Fonte: Ministério da Fazenda, Banco Central e informações divulgadas por Folha, O Globo, InfoMoney e Reuters.