O processo disciplinar aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar a conduta do ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual, entra na fase de tomada de depoimentos.
No dia 11 de junho serão ouvidas duas vítimas denunciantes. E ainda devem ser tomados os depoimentos de 20 testemunhas, indicadas por defesa e acusação.
Uma desembargadora federal vai trabalhar no caso e participar da coleta dos depoimentos.
Os depoimentos são considerados peças centrais para direcionar o posicionamento dos ministros após o fim da investigação (leia mais abaixo).
O processo administrativo terá o prazo de 140 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado quando “imprescindível para o término da instrução e houver motivo justificado, mediante deliberação do Plenário ou Órgão Especial”.
A comissão responsável pela instrução do processo disciplinar é formada pelo ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva,
Em abril, o STJ determinou a abertura de um processo disciplinar contra Buzzi.
Em decisão unânime, STJ afasta o ministro Marco Buzzi, investigado por importunação sexual a duas mulheres
Jornal Nacional/ Reprodução
Afastamento
O ministro está afastado do cargo desde 10 de fevereiro e está impedido de entrar nas dependências do STJ . São duas denúncias de importunação sexual contra o ministro Buzzi.
A primeira é de uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na casa do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia é de uma mulher que trabalhou no gabinete dele. O caso teria ocorrido em 2023.
Além da sindicância no STJ, o ministro também é alvo de uma apuração no STJ e de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberto nesta terça pelo ministro Nunes Marques.
A defesa do magistrado tem dito, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória”.
E que as alegações apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas”.
